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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
Acessos: 15720
Dados Obtidos em: 22/04/2025 00:57:54
Tipo | Núm/Ano![]() |
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Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Ratificação ![]() | 7/2025 | 11/03/2025 | 18/03/2025 | Termo de Ratificação 7 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE - SEMAD. | 3 |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1725/2025 | 11/03/2025 | 14/03/2025 | Lei 1725 | Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Agricultura. | 5 |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1724/2025 | 11/03/2025 | 14/03/2025 | Lei 1724 | Dispõe sobre nova redação a alínea c do inciso I do § 6º do artigo 9º e alteração do anexo I da Lei n. 1015/2019. | 27 ![]() |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1723/2025 | 11/03/2025 | 14/03/2025 | Lei 1723 | Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Revoga-se a Lei 1722 de 05/03/2025 (ID 280858) | 6 |
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Decretos ![]() | 11007/2025 | 11/03/2025 | 14/03/2025 | Decreto 11007 | "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no quadro permanente deste município, e contem outras providências." | 43 ![]() |
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Concurso Público ![]() | 02/2025 | 11/03/2025 | 11/03/2025 | Edital de Convocação 02 | Edital de Convocação 02 | 606 ![]() |
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Outros Documentos ![]() | 01/2025 | 11/03/2025 | 13/03/2025 | Termo 01 | TERMO DE REVOGAÇÃO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO. | 12 |
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Outros Documentos ![]() | 01/2025 | 11/03/2025 | 11/03/2025 | Termo de suspensão 01 | Termo de suspensão 01. | 22 ![]() |
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Como Contratante ![]() | 0064/2025 | 11/03/2025 | 18/03/2025 | Contrato 0064 | CONTRATO 0064 - Adesão a Ata de Registro de Preços n. º060/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n. º022/2024. | 0 |
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Retificação ![]() | 20/2025 | 10/03/2025 | 14/03/2025 | Retificação 20 | Retificação | 9 |
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