Detalhamento do Empenho
Emp/Ano Tipo Processo Data Valor
688/2025 Ordinário 1372/2024 17/03/2025 42,06
Favorecido SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC CNPJ 04.564.530/0001-13
Modalidade de Licitação OUTRO NÃO APLICÁVEL Núm. Licitação (Edital)
Orgão 0204 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária 020400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0007 - VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO Projeto/Atividade 2046 - Assegurar Transporte Escolar Para Todos
Classificação da Despesa 3.3.90.93.99 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES / OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES
Fonte de Recurso 2 - Recursos de Exercícios Anteriores Código da Fonte 501 - Outros Recursos não Vinculados
Código de Aplicação 002127 - Rendimentos de Convênios - M.D.E
Histórico
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ACOBERTAR DESPESAS COM DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DO TERMO DE ADESÃO Nº 037/2024/PGE-SEDUC, REFERENTE AO PROGRAMA IR E VIR. CONFORME SOLICITAÇÃO ANEXA AO PROCESSO PELA GESTORA.
Liq. Doc. Data Valor Vl. Pago Situação
Detalhar 1017/03/202542,0642,06Pago
Totais42,0642,06
Liq. Parc. Ord. Pgto. Data Valor Retenção Pago
Detalhar1160321/03/202542,060,0042,06
Total42,060,0042,06
Itens
Item Unid. Descrição Marca Quant. Vl. Unit. Vl. Total
1 UND VALOR QUE SE EMPENHA PARA ACOBERTAR DESPESAS COM DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DO TERMO DE ADESÃO Nº 037/2024/PGE-SEDUC, REFERENTE AO PROGRAMA IR E VIR. CONFORME SOLICITAÇÃO ANEXA AO PROCESSO PELA GESTORA. 1 42,06 42,06
Total 42,06
Convênios
Conv. Concessor Favorecido Início Fim Valor
Detalhar'>037/2024/PGE
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
PREF. MUN. DE GOV. JORGE TEIXEIRA
01/10/2024
19/02/2025
2.264.397,22