Detalhes do Convênio - 46/2023 - CONVÊNIO Nº 46/2023/PGE/DER-RO
Concessor Favorecido Início Fim Ano
DEP. DE ESTR., ROD., INFR., E SERVIÇOS PÚBICOS DER PREF. MUN. DE GOV. JORGE TEIXEIRA 31/12/2024 31/12/2025 2023
Valor 472.427,88
Contrapartida 0,00
Nome p/ Identificação do Convênio CONVÊNIO Nº 46/2023/PGE/DER-RO
Objeto/Descrição do Convênio Este convênio tem por objeto a transferência de recursos do FUNDO PARAINFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA, gerido pela CONCEDENTE, parao CONVENENTE, objeti vando subsidiar a r ecuperação de estradas vicinais com extensão de 334,919 km,contem
Tipo Convênio
Tipo Legislação 02 - LEI ESTADUAL
Núm. da Legislação
Tipo Prestação de Contas 10 - ENCERRAMENTO DO CONVÊNIO
Fonte de Recurso 1 - Recursos do Exercício Corrente
701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Termo 46/2023
Objeto/Descrição do Convênio Este convênio tem por objeto a transferência de recursos do FUNDO PARAINFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA, gerido pela CONCEDENTE, parao CONVENENTE, objeti vando subsidiar a r ecuperação de estradas vicinais com extensão de 334,919 km,contem
Anexos Download
Aditamento/Quitação do Convênio - 46/2023 - CONVÊNIO Nº 46/2023/PGE/DER-RO
Concessor Favorecido Início Fim Ano Valor
DEP. DE ESTR., ROD., INFR., E SERVIÇOS PÚBICOS DER PREF. MUN. DE GOV. JORGE TEIXEIRA 31/12/2024 31/12/2025 2025 472427.88
Aditamento
Num. Termo Descrição Data assinatura Data encerramento Valor Complementado
Total0,00
Sem Dados
Quitação
Data Quitação Valor Quitado
Total0,00
Sem Dados
Empenhos do Convênio - 46/2023 - CONVÊNIO Nº 46/2023/PGE/DER-RO
Concessor Favorecido Início Fim Ano Valor
DEP. DE ESTR., ROD., INFR., E SERVIÇOS PÚBICOS DER PREF. MUN. DE GOV. JORGE TEIXEIRA 31/12/2024 31/12/2025 2025 472427.88
Empenhos
Emp. Tipo Beneficiado Fonte de Recurso Data Emp. Valor pago Valor Total
Total:0,000,00
Prestação de Contas - 46/2023 - CONVÊNIO Nº 46/2023/PGE/DER-RO
Concessor Favorecido Início Fim Ano Valor
DEP. DE ESTR., ROD., INFR., E SERVIÇOS PÚBICOS DER PREF. MUN. DE GOV. JORGE TEIXEIRA 31/12/2024 31/12/2025 2025 472.427,88
Empenhos da Prestação de Contas
Emp. Data Prestação Observação Valor Prestado Conta
Sem Dados
Total:0,00