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Dados Obtidos em: 05/04/2025 01:21:41

Grupo: Convênios

Definição: São acordos firmados entre órgãos públicos ou entre órgãos públicos e privados para realização de atividades de interesse comum dos participantes.

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Detalhar Termo de Convênio 30/2025/PGE-DERADM/202527/01/202507/02/2025Termo de Convênio nº 30/2025/PGE-DERADMEste convênio tem por objeto a transferência voluntária de recursos financeiros da CONCEDENTE para o CONVENENTE, a qual tem por finalidade custear a pavimentação em blocos intertravados em ruas urbanas do município.24
Detalhar Termo de Convênio 479/2024/PGE-DERADM/202422/07/202406/08/2024Termo de Convênio nº 479/2024/PGE-DERADMTem por finalidade custear a pavimentação em blocos sextavados em ruas urbanas6
Detalhar Termo de Convênio 427/2024/PGE-DERADM/202405/07/202406/08/2024Termo de Convênio nº 427/2024/PGE-DERADMEsste convênio tem por objeto a transferência obrigatória de recursos do FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA, gerido pela CONCEDENTE, para o CONVENENTE, a serem utilizados para custear a recuperação de 362,25 Km de estradas vicinais, com serviços de limpeza lateral da vegetação e conformação da plataforma, e aquisição e instalação de 18,00 metros de tubos PEAD26
Detalhar Termo de Convênio 190/2024/DER-GECON/202428/05/202402/08/2024ATO Nº 190/2024/DER-GECON[CONCLUÍDO]ATO Nº 190/2024/DER-GECON27
Detalhar Recebimento 188/2024/DER-GECON/202428/05/202402/08/2024ATO Nº 188/2024/DER-GECONHOMOLOGO a prestação de contas final do Convênio nº 018/2021/PJ/DER-RO18
Detalhar Recebimento 113/2024/DER-GECON/202426/03/202402/08/2024ATO Nº 113/2024/DER-GECONHOMOLOGO a prestação de contas final do Convênio nº 067/2020/PJ/DER-RO10
Detalhar Termo de Convênio 29/2024/PGE-SESAU/202419/02/202402/08/2024Termo de Convênio nº 29/2024/PGE-SESAUREFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IVANÍCIO JOAQUIM DE SANTANA EM GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA/RO, CNES 9005234.9
Detalhar Termo de Convênio 362/SEOSP/PGE/2023/202323/01/202401/08/2024Objeto a implantação de iluminação pública em ruas e avenidas do municípioObjeto implantação de iluminação pública em ruas e avenidas do município de Governador Jorge Teixeira14
Detalhar Termo de Convênio 01/202320/12/202321/12/2023Termo de Convênio 01Termo de Convênio 01. 51
Detalhar Termo de Convênio 81/2023/PGE/DER-RO/202311/12/202302/08/2024TERMO CONVÊNIO Nº 81/2023/PGE/DER-ROEste convênio tem por objeto a transferência voluntária de recursos financeiros da CONCEDENTE para o CONVENENTE, a qual tem por finalidade a aquisição e instalação de tubos PEAD, com extensão de 54,00m.13

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